Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20298/97-3 - PONTE SERRADA; 20307/97-6 - XANXERE; 20325/97-4 - GALVAO; 20328/97-9 - JACINTO MACHADO; 20335/97-1 - QUILOMBO; 20339/97-4 - SAO MIGUEL D OSTE; 20395/97-5 - DIONISIO CERQUEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCA- TIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.508, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
| Entrada | 25/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.