Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 002, 143 E 243/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A FUNDACAO CA- TARINENSE DE DESPORTOS E A FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE E OS MUNICIPIOS DE NOVA ERECHIM E RANCHO QUEIMADO, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 30/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
04/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
22/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/08/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/11/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CRL
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/11/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
01/12/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.572
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa