Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 002, 143 E 243/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A FUNDACAO CA- TARINENSE DE DESPORTOS E A FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE E OS MUNICIPIOS DE NOVA ERECHIM E RANCHO QUEIMADO, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 30/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.