Processo físico
APROVA CONTRATOS PARTICULARES DE COMODATOS NS. 552, 553, 555, 556 E 557/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE: CANOINHAS, A ASSO- CIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BLUMENAU, OS MUNICIPIOS DE PORTO UNI- AO, SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE VEICULOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E 10. BATALHAO DA POLICIA MILITAR.
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
03/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
28/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2004
Coordenadoria de Documentação