Processo físico
APROVA CONTRATOS PARTICULARES DE COMODATOS NS. 552, 553, 555, 556 E 557/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE: CANOINHAS, A ASSO- CIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BLUMENAU, OS MUNICIPIOS DE PORTO UNI- AO, SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE VEICULOS PELO CORPO DE BOMBEIROS E 10. BATALHAO DA POLICIA MILITAR.
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.