Processo físico

TC/0108.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 19011/97-0 - PINHEIRO PRETO; 19035/97-7 - CHAPECO; 20286/97-0 - SAO DOMINGOS; 20306/97-8 - VIDEIRA; 20322/97-0 - CAMPO ERE; 20324/97-6 - CACADOR; E 20343/97-2 - CAPINZAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.506, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada 19/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    27/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/04/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2004

    Coordenadoria de Documentação