Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074 E 075/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSE- LHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO GARUVA, DE GARUVA; A ASSOCIACAO CO- MUNITARIA DE RESTINGA, DE MAFRA; E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE: BAIR- RO SAO PEDRO, DE PORTO UNIAO; BENEDITO T. CARVALHO JUNIOR, DE CANOI- NHAS; AGUA VERDE, DE CANOINHAS; IRINEOPOLIS, DE IRINEOPOLIS; JARDIM AMERICA, DE MAFRA E MAJOR VIEIRA, DE MAJOR VIEIRA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 049, DE 13 DE MARCO DE 1995.
| Entrada | 28/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
11/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
18/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
16/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
16/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
27/06/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
12/09/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.818
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa