Processo físico

TC/0102.4/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 196/98-1 - CHAPECO; 197/98-0 - SAO MIGUEL D OESTE; 198/98-8 - BLUMENAU; 199/98-6 - RIO DO SUL; 200/98-3 - JOINVILLE; 201/98-1 - TUBARAO; 202/98-0 - SAO BENEDITO DO SUL; 203/98-8 - ARARANGUA; 204/98-6 - TIMBO, TODOS ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E 234/98-8 - XANXERE - ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.582 DE 13 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada 19/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    27/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/04/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2004

    Coordenadoria de Documentação