Processo físico
Aprova os Convênios n.s.13412/97-0 - Santa Rosa do Sul; 13413/97-9 - Xaxim; 13414/97-7 - Braço do Trombudo; 14850/97-4 - Urussanga; 14851/97-2 - Romelândia; 16189/97-6 - Rio das Antas; 16191/97-0 - Descanso; 18941/97-3 - Campo Alegre e 18998/97-7 - Guabiruba, contantes deste processo, celebrados com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o controle sanitário da comercialização e manipulação de gêneros alimentícios diretamente ao consumidor. *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 18/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Reconstituído por solicitação do Presidente da CCJ, através do Of.n. 009/05
01/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
05/04/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/04/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/04/2005
Coordenadoria de Documentação