Processo físico
APROVA O DECIMO TERCEIRO E O DECIMO QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRA- TOS NS. 003-A E 006-A/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ES- TADUAL DE SAUDE E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMA- CULADA DE ITAJAI; E A ASSOCIACAO MENINO DEUS, DE ARAQUARI, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
| Entrada | 28/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
03/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
03/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/05/2004
Coordenadoria de Documentação