Processo físico
APROVA CONVENIO N. 9410200/EME, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O MINISTERIO DO EXERCITO E O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMUNICACOES - DEC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS CARTO- GRAFICOS.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.