Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 178, 185 E 183/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 12, 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO, O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE AS- SISTENCIA E EDUCACAO DE ITAJAI; A ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA DE BLUMENAU; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR/PROMENOR, DE FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.071 E 5.072 DE 21 DE DEZEMBRO E 5.092 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
30/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
30/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/05/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA
30/05/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
12/06/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
13/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
14/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
26/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
26/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.480
29/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa