Processo físico
Arpova Convênio n. 338/94, constante deste processo, celebrado em 29 de novembro de 1994, entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Fazenda, a Federação Catarinense de Associações de Municípios - FECAM, e as Associações dos Municípios da Região Serrana - AMURES; da Região da Grande Florianópolis - GRANFPOLIS; da Foz do Rio Itajaí - AMFRI; do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; do Nordeste de Santa Catarina - AMUNESC; do Oeste de Santa Catarina - AMOSC; do Planalto Norte Catarinense - AMPLA; da Região Carbonífera - AMREC, objetivando cooperação técnico-financeira.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Gilson dos Santos
30/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
28/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
28/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/04/2004
Coordenadoria de Documentação