Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 117 E 212/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRACO DO NORTE E A ASSOCIACAO DOS PESCADORES DO RIO RATONES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
27/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
05/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. VIACAO
15/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELINI
16/05/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
31/05/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CRL
02/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/06/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
06/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
06/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.467
14/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa