Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16129/97-2 - COCAL DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, DO PROGRAMA ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, PESSOA DEFICIENTE E MANUTENCAO DE CRECHE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.364, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997
| Entrada | 18/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação