Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 212, 269, 296, 305, 312 E 315/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19, 20 E 25 DE OUTUBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITA- CAO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, O CONSELHO COMUNI- TARIO DO CONJUNTO HABITACIONAL RENATO VIEIRA VALENTE, LAGES; A ASSOCIACAO MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II, ITAJAI; O CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA; O CONSELHO COMUNITARIO DE RIO TAVARES, FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE, PALHOCA E O CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMADO, RANCHO QUEIMADO; OBJETIVAN- DO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.037 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
30/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
11/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
15/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
16/05/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/05/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
22/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.451
02/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa