Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17834/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.407, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
28/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/09/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/09/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/09/2004
Coordenadoria de Documentação