Processo físico

SL./0004.0/2006

Dispõe sobre direitos dos jurados no Estado de Santa Catarina.

Entrada 24/04/2006
Autoria Unijurb
Procedência Externa
Tipo Sugestão Legislativa
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Início do trâmite da Sugestão Legislativa n. SL./0004.0/2006

    24/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. José Carlos Vieira

    24/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. José Carlos Vieira

    02/05/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. José Carlos Vieira

  • Recebido

    02/05/2006

    Gabinete Dep. José Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    03/05/2006

    Gabinete Dep. José Carlos Vieira Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    03/05/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. José Carlos Vieira CONTRÁRIO

    03/05/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Vistas ao Dep. Dionei Walter da Silva

    03/05/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    03/05/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    03/05/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    11/04/2007

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    11/04/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    11/04/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    11/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    11/04/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Jandir Bellini

    11/04/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jandir Bellini

    11/04/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Jandir Bellini

  • Recebido

    11/04/2007

    Gabinete Dep. Jandir Bellini

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    12/04/2007

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    23/04/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Jandir Bellini CONTRÁRIO

    22/05/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/05/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à transformação

    22/05/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2007

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/07/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/07/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/07/2007

    Coordenadoria de Documentação