Processo físico

SL./0001.7/2004

Dispõe sobre a gratuidade do transporte municipal e intermunicipal às pessoas Deficientes Auditivos.

Entrada 31/03/2004
Autoria Sociedade de Surdos de Florianópolis
Procedência Externa
Tipo Sugestão Legislativa
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Início do trâmite da Sugestão Legislativa nº SL./0001.7/2004

    17/06/2004

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    31/03/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    05/04/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    20/04/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    21/10/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Francisco de Assis

    22/11/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis

    22/11/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Recebido

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulo Roberto Eccel

    22/03/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    22/03/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Recebido

    22/03/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa

    05/04/2006

    - Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Anexado ao Processo PL./0159.1/2006

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL à transformação da Sugestão Legislativa em PROJETO DE LEI

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à transformação em PROJETO DE LEI

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2006

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente