Processo físico

RQX/0538.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2011, cuja ementa diz: "Obriga a impressão do Calendário Oficial de Vacinação na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas públicas estaduais.".

Entrada 11/12/2013
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Educação, através do Of. 0016/2014 de 05/02/14.

    12/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/0002/2014 de 05/02/14

    12/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/03/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Anexado ao Processo

    20/03/2014

    Comissão de Educação e Cultura

Proposição relacionada: MSV/01564/2014

  • Lido no Expediente

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.761, de 28/11/14

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    02/12/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 115ª Sessão Ordinária

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 117ª Sessão Ordinária por 20 votos Sim, 9 votos Não, e 0 - Providencie-se

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • " Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Of./GP/DL/0566/2014, de 17/12/2014

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/01/2015

    Coordenadoria de Documentação