Processo físico
Veto Total ao PL./0076/11, de autoria da Deputada Ana Paula Lima, que obriga a impressão do Calendário Oficial de Vacinação na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas públicas estaduais.
| Entrada | 27/11/2014 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/11/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.761, de 28/11/14
27/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
28/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
28/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
02/12/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 115ª Sessão Ordinária
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária
11/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 117ª Sessão Ordinária por 20 votos Sim, 9 votos Não, e 0 - Providencie-se
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
" Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Of./GP/DL/0566/2014, de 17/12/2014
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.262, de 22/03/11
24/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
28/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
28/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
28/03/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Volnei Morastoni
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
26/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
26/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
26/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
26/05/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
23/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
24/04/2013
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
30/04/2013
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
30/04/2013
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
30/04/2013
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Saúde
12/06/2013
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Saúde
Recebido
17/06/2013
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
17/06/2013
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/10/2013
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/10/2013
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2013
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
03/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
03/10/2013
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
09/10/2013
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
09/10/2013
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
10/10/2013
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/11/2013
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Educação e Cultura
Recebido
25/11/2013
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ismael dos Santos
25/11/2013
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
25/11/2013
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
25/11/2013
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
03/12/2013
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura
Recebido
03/12/2013
Comissão de Educação e Cultura
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ismael dos Santos
03/12/2013
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/12/2013
Comissão de Educação e Cultura
Em Diligência
11/12/2013
Comissão de Educação e Cultura
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
20/03/2014
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando a manifestação do requerente Ismael dos Santos
20/03/2014
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
20/03/2014
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
20/03/2014
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/05/2014
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura
Recebido
13/05/2014
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
27/05/2014
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar
27/05/2014
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
27/05/2014
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
27/05/2014
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/10/2014
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/10/2014
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
21/10/2014
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/10/2014
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/10/2014
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2014
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/10/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
21/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
22/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária
22/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária
23/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
28/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.750, de 31/10/14
28/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se
29/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.476/14
05/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 1564/14
27/11/2014
Coordenadoria de Expediente