Processo físico

RQX/0461.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0376.8/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição do uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir-lhe a identificação no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 22/10/2013
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 423/2013

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of.GPS/DL/1850/2013 de 22/10/13

    24/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 3257/13/SCC-DIAL-GEMAT de 22/11/13

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0376.8/2013

  • Lido no Expediente

    17/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.600, de 20/09/13

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    24/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    24/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    24/09/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/10/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    28/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    28/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    28/11/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 166/14, de 28/05/14

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/06/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2014

    Coordenadoria de Documentação