Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0245.9/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pela Administração Direta, Indireta e os delegados pelo Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 08/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/10/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 392/2013
09/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1770/2013 de 08/10/13
18/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of. 3137/13/SCC-DIAL-GEMAT, de 11/11/13
13/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
14/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.568, de 09/07/13
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
10/07/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
14/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
14/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
18/11/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2014
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/03/2015
Coordenadoria de Documentação