Processo físico

RQX/0436.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos manterem recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado.".

Entrada 02/10/2013
Autoria Jorge Teixeira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/10/2013

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/10/2013

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 388/2013

    09/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1767/2013 de 07/10/13

    09/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    04/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    04/12/2013

    Comissão de Saúde

  • Anexado ao Processo

    04/12/2013

    Comissão de Saúde

Proposição relacionada: PL./0194.4/2013

  • Lido no Expediente

    06/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.557, de 11/06/13

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    12/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    12/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    12/06/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    18/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    18/06/2013

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira

    21/06/2013

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira

    21/06/2013

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Recebido

    21/06/2013

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    11/07/2013

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Saúde

  • Recebido

    16/07/2013

    Comissão de Saúde

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jorge Teixeira

    16/07/2013

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/10/2013

    Comissão de Saúde

  • Em Diligência

    02/10/2013

    Comissão de Saúde

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    04/12/2013

    Comissão de Saúde

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorge Teixeira

    04/12/2013

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira

    04/12/2013

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Recebido

    05/12/2013

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    18/02/2014

    Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Saúde

  • Recebido

    19/02/2014

    Comissão de Saúde

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0226.6/2011

    30/06/2014

    Comissão de Saúde

  • Arquivado

    28/11/2014

    Coordenadoria das Comissões