Processo físico

RQX/0426.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0356.4/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a apresentação de documentos comprobatórios fiscais e trabalhistas por meio eletrônico, para fins de recebimento de contratos de prestação de serviço firmados com os órgãos do Governo do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 01/12/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1380/2015, de 01/12/2015

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMÉRCIO, através do Ofício GPS/DL/1381/2015, de 01/12/2015

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FACISC, através do Ofício GPS/DL/1382/2015, de 01/12/2015

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0484/2015, de 01/12/2015

    04/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1610/SCC-DIAL-GEMAT, de 02/12/2015

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0356.4/2015

  • Lido no Expediente

    02/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.882, de 04/09/2015

    02/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    08/09/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    26/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    26/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    26/10/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 065/16, de 29/03/2016

    29/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    31/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/04/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/04/2016

    Coordenadoria de Documentação