Processo físico

RQX/0425.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a utilização de créditos em precatórios para a aquisição de propriedades imóveis do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 06/12/2016
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0422/2016, de 07/12/2016

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1362/2016, de 07/12/2016

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça de SC, através do Ofício GPS/DL/0710/2016, de 07/12/2016

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 106/SCC-DIAL-GEMAT, de 01/02/2017

    09/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    23/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0301.0/2016

  • Lido no Expediente

    04/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.052, de 05/10/2016

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    24/10/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    05/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    05/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    06/12/2016

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2016

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Darci de Matos Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    06/03/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    05/04/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    27/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0141.2/2019

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. João Amin

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação