Processo físico

RQX/0413.0/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0311.2/2010, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei nº 14.219, de 2007, que dispõe sobre o registro de empresas para execução do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e estabelece nova redação ao art. 4º da Lei nº 5.684, de 1980. ".

Entrada 23/11/2010
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. n.286/10, de 24/11/10

    25/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação , através do Of. GPS/DL/1828/10, de 24/11/10

    26/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Devolvido por solicitação da Comissão de Justiça

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0311.2/2010

  • Lido no Expediente

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.205, de 02/09/10

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    14/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    14/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    09/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    09/11/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação