Processo físico

RQX/0410.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0604.1/2009, cuja ementa diz: "Proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) em trecho do rio Cubatão do Sul, localizado nos municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz.".

Entrada 23/11/2010
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. n.284/10, de 24/11/10

    25/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação , através do Of. GPS/DL/1826/10, de 24/11/10

    26/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Devolvido por solicitação da Comissão de Justiça

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0604.1/2009

  • Lido no Expediente

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.123, de 09/12/09

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    10/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    10/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    10/12/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    23/02/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação