Processo físico

RQX/0410.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0604.1/2009, cuja ementa diz: "Proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) em trecho do rio Cubatão do Sul, localizado nos municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz.".

Entrada 23/11/2010
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.