Processo físico
Proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) em trecho do rio Cubatão do Sul, localizado nos municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz.
| Entrada | 10/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.123, de 09/12/09
10/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
10/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
10/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
10/12/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
23/02/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação