Processo físico

RQX/0399.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 11.522, de 2000, que "Cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar e adota outras providências", para o fim de ampliar suas competências.".

Entrada 22/11/2016
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0384/2016, de 23/11/2016

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1258/2016, de 23/11/2016

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 048/SCC-DIAL-GEMAT, de 16/01/2017

    09/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0278.7/2016

  • Lido no Expediente

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    16/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    06/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    06/03/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 319/17, de 08/08/2017

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/08/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/08/2017

    Coordenadoria de Documentação