Processo físico

RQX/0378.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0477.1/2015, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso VI ao art. 55 da Lei nº 6.320, de 1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir circunstância atenuante na aplicação de penalidades às entidades privadas que participam na prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.".

Entrada 10/11/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0440/2015, de 10/11/2015

    12/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1285/2015, de 10/11/2015

    12/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0477.1/2015

  • Lido no Expediente

    28/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação- D.A. n° 6.912, de 29/10/2015

    28/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    29/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    29/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    29/10/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    11/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    11/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    11/12/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Altair Silva por abdicação do Relator indicado

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    12/07/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/07/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Foi anexado a este o RQS/0833.1/2016

    20/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/0833/2016

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    26/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/07/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/07/2016

    Coordenadoria de Documentação