Processo físico

RQX/0362.5/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0138.7/2012, cuja ementa diz: "Estabelece a obrigatoriedade às empresas agroindustriais sediadas no Estado de Santa Catarina de construírem e manterem sistemas de captação e armazenagem de água para uso emergencial nos períodos de estiagem e adota outras providências.".

Entrada 11/12/2012
Autoria Edison Andrino
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 309/2012, de 11/12/12

    13/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil , através do Of. GPS/DL/1596, de 11/12/12

    13/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0138.7/2012

  • Lido no Expediente

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.401, de 11/04/2012

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    17/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    18/04/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Edison Andrino Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    06/03/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2013

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Serafim Venzon por abdicação do Relator indicado

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    27/08/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0034.0/2011

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça