Processo físico

RQX/0351.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0325.8/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.622, de 2005,que "Normatiza a participação de atletas, representantes de Municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto (FESPORTE)".".

Entrada 07/12/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 829/2021, de 07/12/21

    08/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0953/2021, de 07/12/2021

    08/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente das Federaçôes Esportivas de SC (AFESC), através do OF/GP/DL/0954/2021, de 07/12/2021

    08/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de SC (FECAM), através do OF/GP/DL/0955/2021, de 07/12/2021

    08/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 090/CC-DIAL-GEMAT, de 19/01/22

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 004/2022/FECAM de 31/01/22

    08/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0325.8/2021
  • Lido no Expediente

    02/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.928, de 03/09/21

    02/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    17/09/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    17/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    21/09/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    28/09/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/09/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    01/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    01/12/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    07/12/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    18/04/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    11/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 148/22 , de 11/05/22

    11/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    12/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2022

    Coordenadoria de Documentação