Processo físico

PL./0325.8/2021

Altera a Lei nº 13.622, de 2005, que "Normatiza a participação de atletas, representantes de Municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto (FESPORTE)".

Entrada 02/09/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.928, de 03/09/21

    02/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    17/09/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    17/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    21/09/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    28/09/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/09/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    01/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    01/12/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    07/12/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    18/04/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    11/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 148/22 , de 11/05/22

    11/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    12/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2022

    Coordenadoria de Documentação