Processo físico
Altera a Lei nº 13.622, de 2005, que "Normatiza a participação de atletas, representantes de Municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto (FESPORTE)".
| Entrada | 02/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.928, de 03/09/21
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
17/09/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
17/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
21/09/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
28/09/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
30/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
30/11/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
01/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
01/12/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
07/12/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
18/04/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
11/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 148/22 , de 11/05/22
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2022
Coordenadoria de Documentação