Processo físico

RQX/0346.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0432.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares e profissionais da superintendência da polícia técnico-científica que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica em processos judiciais.".

Entrada 30/11/2021
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 815/2021, de 01/12/21

    02/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Defensor Público-Geral de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/0667/2021, de 01/12/2021

    02/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), através do OF/GP/DL/0943/2021, de 01/12/2021

    07/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0942/2021, de 01/12/2021

    07/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 086/CC-DIAL-GEMAT, de 17/01/22

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 14/22 Defensoria Pública, de 07/03/22

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0432.0/2021
  • Lido no Expediente

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.978, de 19/11/21

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    19/11/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    19/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    22/11/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    29/03/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação