Processo físico

RQX/0346.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0519.5/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a vedação da desigualdade salarial, por motivo de gênero ou raça, nas empresas fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviço ao Estado de Santa Catarina, estabelece mecanismos de fiscalização, e adota outras providências.".

Entrada 19/12/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1859/2017, de 19/12/2017

    21/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), através do Ofício GPS/DL/1860/2017, de 19/12/2017

    21/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), através do Ofício GPS/DL/1861/2017, de 19/12/2017

    21/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0529/2017, de 19/12/2017

    21/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 082/SCC-DIAL-GEMAT, de 15/01/2018

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 301/2017, de 03/01/2018

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0519.5/2017

  • Lido no Expediente

    30/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.205, de 1°/12/2017

    30/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    06/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    06/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    19/12/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    16/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    16/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/04/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    03/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto

    03/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação