Processo físico

RQX/0345.4/2010

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0286.3/2010, cuja ementa diz: "Solicitam a criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. Acompanham este processo 14 anexos".

Entrada 15/09/2010
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0286.3/2010

  • Lido no Expediente

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.6.186, de 06/07/10

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    19/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    19/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    19/07/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    27/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    27/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Sargento Amauri Soares

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Volnei Morastoni

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. José Nei A. Ascari por abdicação do Relator indicado

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    15/03/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PLC/0016.4/2012

    12/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça