Processo físico

OF./0286.3/2010

Solicitam a criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. Acompanham este processo 14 anexos

Entrada 30/06/2010
Autoria Iniciativa Popular
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.6.186, de 06/07/10

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    19/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    19/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    19/07/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    27/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    27/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Sargento Amauri Soares

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Volnei Morastoni

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. José Nei A. Ascari por abdicação do Relator indicado

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    15/03/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2012

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PLC/0016.4/2012

    12/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça