Processo físico
Solicitam a criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. Acompanham este processo 14 anexos
| Entrada | 30/06/2010 |
|---|---|
| Autoria | Iniciativa Popular |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.6.186, de 06/07/10
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
19/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
19/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
19/07/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
01/09/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Sargento Amauri Soares
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Volnei Morastoni
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. José Nei A. Ascari por abdicação do Relator indicado
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
15/03/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PLC/0016.4/2012
12/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça