Processo físico

RQX/0342.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0043.7/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os critérios de distribuição de receita do ICMS para fins de criação do ICMS Ecológico com o objetivo de beneficiar Municípios na proteção e melhoria do meio ambiente.".

Entrada 12/12/2017
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0521/2017, de 13/12/2017

    13/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1844/2017, de 13/12/2017

    15/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 095/SCC-DIAL-GEMAT, de 16/01/2018

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0043.7/2017

  • Lido no Expediente

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.193, de 9/11/2017

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    17/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    20/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    20/11/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    21/02/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação