Processo físico

RQX/0334.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0418.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na saída de óleo diesel destinado ao consumo de embarcações pesqueiras, industriais e artesanais, registradas no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 23/11/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 789/2021, de 24/11/2021

    26/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0921/2021, de 24/11/2021

    26/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    24/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0418.1/2021
  • Lido no Expediente

    09/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.972, de 10/11/21

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    12/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    12/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    24/02/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    25/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    04/03/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento do(a) Dep. Valdir Cobalchini

    08/03/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0409.0/2021

    16/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento

    16/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça