Processo físico

RQX/0333.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0406.8/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Estadual.".

Entrada 23/11/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 787/2021, de 24/11/2021

    26/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 788/2021, de 24/11/2021

    26/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0920/2021, de 24/11/2021

    26/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 084/CC-DIAL-GEMAT, de 17/01/22

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0406.8/2021
  • Lido no Expediente

    03/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.968, de 04/11/21

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    05/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    05/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    08/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    22/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcius Machado

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL

    20/04/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/04/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/04/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/04/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

    04/05/2022

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

    04/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Recebido

    04/05/2022

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    16/05/2022

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    16/05/2022

    Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    17/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    17/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    17/05/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto

    20/05/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto

    20/05/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    24/05/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    21/11/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    21/11/2022

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    21/11/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/11/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    29/11/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    05/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    05/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 124ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 125ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.242, de 03/01/2023

    08/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/472/2022, de 12/12/22

    12/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.574, de 23/12/2022

    03/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.925, de 26/12/2022

    03/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/02/2023

    Coordenadoria de Documentação