Processo físico

RQX/0331.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0385.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a necessidade das empresas públicas, sociedades de economia mista e as respectivas subsidiárias, controladas ou coligadas registrarem, integralmente, por meio digital, mantido em arquivo eletrônico por 5 (cinco) anos, as reuniões do Conselho de Administração e Conselho Fiscal.".

Entrada 23/11/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 785/2021, de 24/11/2021

    26/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0914/2021, de 24/11/2021

    26/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Junta Comercial de SC (JUCESC), através do OF/GPS/DL/0915/2021, de 24/11/2021

    26/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Indústrias de SC (FIESC), através do OF/GPS/DL/0916/2021, de 24/11/2021

    26/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação do Comércio (FECOMERCIO), através do OF/GPS/DL/0917/2021, de 24/11/2021

    26/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 083/CC-DIAL-GEMAT, de 17/01/22

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício JUCESC nº 01/22, de 05/01/22

    15/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    24/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0385.9/2021
  • Lido no Expediente

    13/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.956, de 15/10/21

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    18/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    18/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    18/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    26/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    25/02/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    25/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/03/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    05/04/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 109/22, de 18/04/2022

    18/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    20/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/05/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/05/2022

    Coordenadoria de Documentação