Processo físico

RQX/0331.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0422.8/2017, cuja ementa diz: "Institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 28/11/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0487/2017, de 29/11/2017

    01/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1744/2017, de 29/11/2017

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 081/SCC-DIAL-GEMAT, de 15/01/2018

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01380/2018

  • Lido no Expediente

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.372, de 19/12/2018

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    07/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin pela MANUTENÇÃO do Veto

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    13/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do Veto

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária

    04/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    04/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 49ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 8 votos Não, e 0 - Providencie-se

    05/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0363/2019, de 5/06/2019

    07/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/06/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/06/2019

    Coordenadoria de Documentação