Processo físico

MSV/01380/2018

Veto total ao PL/422/2017, de autoria do Deputado Cesar Valduga, que institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado de Santa Catarina.

Entrada 18/12/2018
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.372, de 19/12/2018

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    07/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin pela MANUTENÇÃO do Veto

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    13/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do Veto

    28/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária

    04/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    04/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 49ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 8 votos Não, e 0 - Providencie-se

    05/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0363/2019, de 5/06/2019

    07/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/06/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/06/2019

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0422.8/2017

  • Lido no Expediente

    26/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.188, de 27/10/2017

    26/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    01/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    01/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    06/11/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/11/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini

    21/02/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    28/11/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    03/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    10/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    10/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    10/05/2018

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta

    24/05/2018

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    24/05/2018

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    24/05/2018

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL

    06/06/2018

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    06/06/2018

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Saúde

  • Recebido

    06/06/2018

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/06/2018

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/06/2018

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/06/2018

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    06/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    08/06/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro

    13/06/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    13/06/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    14/06/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL

    07/11/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

    07/11/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    07/11/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/11/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

    12/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    12/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 107ª Sessão Ordinária

    13/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária

    13/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 110ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    21/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.360, de 28/11/2018

    21/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 489/18, de 28/11/18

    28/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 1380/2018

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente