Processo físico

RQX/0331.9/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0060.8/2009, cuja ementa diz: "Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 22 da Lei Complementar nº 412, de 2008. (IPREV)".

Entrada 09/12/2009
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/2363/09, de 10/12/09

    11/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 421/09

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. n.3421/SCA-DIAL-GEMAT, de 04/02/10

    11/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0060.8/2009

  • Lido no Expediente

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.115, de 25/11/09

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    26/11/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    17/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    17/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    17/02/2010

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2010

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    09/03/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    29/04/2010

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2010

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    29/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    29/04/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    25/05/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/07/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Décio Góes

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Décio Góes

    08/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    08/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    08/09/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Décio Góes

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    15/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    15/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor os Pareceres da Comissão de Justiça e da Comissão de Finanças, através do Of. 325/10

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação