Processo físico

RQX/0330.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0381.5/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular a realização de Projetos Culturais, instituindo o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 28/11/2017
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0486/2017, de 29/11/2017

    01/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1743/2017, de 29/11/2017

    06/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desarquivado

    09/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00058/2019

  • Lido no Expediente

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.395, de 18/02/2019

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    28/02/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    28/02/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz pela REJEIÇÃO do veto

    19/03/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    19/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Devolvido sem manifestação do requerente

    05/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    05/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    05/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

    05/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 23ª Sessão Ordinária por 3 votos Sim, 33 votos Não, e 0 - Providencie-se

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. nº 0192/20, de 08/05/20

    08/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.942, de 12/5/2020

    12/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.267, de 13/05/20

    13/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia nº 7.629, de 14/05/20

    15/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2020

    Coordenadoria de Documentação