Processo físico

RQX/0329.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0331.6/2017, cuja ementa diz: "Denomina Teori Albino Zavascki o Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, localizado na Avenida Governador Ivo Silveira, nº 1.521, no Bairro Capoeiras no Município de Florianópolis.".

Entrada 28/11/2017
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    13/12/2017

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2017

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0331.6/2017
  • Lido no Expediente

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A n° 7.167, de 11/09/2017

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    14/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    14/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    14/09/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    13/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    19/04/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    03/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    03/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    03/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Valdir Cobalchini

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com Emenda(s) Substitutiva Global

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Foi apensado a este projeto o PL./0545.7/2017

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.376, de 08/01/2019

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°004/19, de 2/1/19

    02/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.707, de 22/01/19

    23/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.940, 23/01/2019

    23/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação