Processo físico
Denomina Delegada de Polícia Lúcia Maria Stefanovich o Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública e denomina Ministro Teori Albino Zavascki o Auditório do Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, localizados na Avenida Governador Ivo Silveira, nº 1.521, no Bairro Capoeiras no Município de Florianópolis. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0545.7/2017
| Entrada | 06/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A n° 7.167, de 11/09/2017
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
14/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
19/04/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Valdir Cobalchini
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com Emenda(s) Substitutiva Global
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Foi apensado a este projeto o PL./0545.7/2017
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.376, de 08/01/2019
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°004/19, de 2/1/19
02/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.707, de 22/01/19
23/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.940, 23/01/2019
23/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação