Processo físico

RQX/0321.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0014.2/2013, cuja ementa diz: "Altera os incisos II, III, IV do art. 6°, inclui § 5° ao art. 6° e inclui o inciso V ao art. 7°, ambos da Lei Complementar n° 407, de 2008.".

Entrada 27/08/2013
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 318/2013

    02/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1363/2013 de 28/08/13

    02/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do OF. nº 2791/13/SCC-DIAL-GEMAT de 17/09/2013

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0014.2/2013

  • Lido no Expediente

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação- D. A. n. 6.537, de 16/04/13

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    17/04/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    15/08/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    30/09/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    24/06/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação